Legislação - Câmara Municipal de Adolfo

Legislação

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Data	Tipo	Referência	Downloads

18/06/2024	Leis Municipais	LEI Nº 1552 / 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei do orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.	1032
23/11/2023	Leis Municipais	LEI Nº1514 / 2023 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ADOLFO para o exercício de 2024"	4458
08/08/2023	Leis Municipais	LEI Nº 1502 / 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei do orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências.	4419
04/04/2023	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2023 APROVADA A PRESTAÇÃO E CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020	6790
23/02/2023	Leis Municipais	LEI Nº 1491 / 2023 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	6884
23/02/2023	Leis Municipais	LEI Nº 1490 / 2023 "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2020, QUE DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS"	7077
31/01/2023	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	6781
20/01/2023	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO 2022 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2022 A DEZEMBRO/2022	4642
03/01/2023	Portarias	Portaria Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS	6848
03/01/2023	Portarias	Portaria Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	4648
03/01/2023	Portarias	Portaria Nº 03/2023 COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2023	1202
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR APARECIDO DONIZETE DE LA MORENA "DELLA MORENA"	1209
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A SENHORA "MARIA TERESA JUNQUEIRA RODAS"	4635
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR "AGUINALDO CONSTANTINO JUNIOR"	4636
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 /2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR MÁRIO DE TULLIO BERTUZZO"	4638
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 /2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MEDALHA DO MÉRITO DO POLICIAL MILITAR" DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"	4639
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 /2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A SENHORA "SARITA JUNQUEIRA RODAS"	4645
06/12/2022	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 02/2022 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	4636
13/10/2022	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2023 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2023	6865
22/09/2022	Leis Municipais	LEI Nº 1471 / 2022 - LOA - PARA O ANO 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de ADOLFO para o exercício de 2023.	6855
20/09/2022	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JANEIRO A AGOSTO 2022 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2022 A AGOSTO/2022	4615
02/08/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA"	4631
20/07/2022	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. A JUNHO 2022 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2022 A JUNHO/2022	4636
21/06/2022	Leis Municipais	Lei Nº 1454 / 2022 - LDO PARA O ANO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências.	7222
08/06/2022	Leis Municipais	LEI Nº1366 / 2021 - LDO PARA O ANO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências	9874
07/06/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO "RODRIGO GARCIA"	6855
31/05/2022	Portarias	Portaria Nº 05/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	4635
20/05/2022	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. A ABRIL 2022 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2022 A ABRI/2022	4641
20/05/2022	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2023 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2023	7209
15/05/2022	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 01/2022 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 5º ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS (CONEXIDADES)	6847
31/03/2022	Portarias	Portaria Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	4634
28/02/2022	Portarias	Portaria Nº 03/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	4649
21/01/2022	Leis Municipais	LEI Nº 1424 / 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	6772
21/01/2022	Leis Municipais	LEI Nº 1425 / 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	6787
21/01/2022	Leis Municipais	LEI Nº 1422 / 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	6787
20/01/2022	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. DEZEMBRO 2021 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2021 A DEZEMBRO/2021	7165
03/01/2022	Portarias	Portaria Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	6850
03/01/2022	Portarias	Portaria Nº 02/2022 COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2022	3453
25/11/2021	Leis Municipais	LEI Nº 1397 / 2021 - LOA - PARA O ANO 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de ADOLFO para o exercício de 2022.	4977
17/11/2021	Leis Municipais	LEI Nº 1388 / 2021 - PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.	4990
27/10/2021	Portarias	Portaria Nº 08/2021 "DETERMINA EXPEDIENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO NO DIA 29 DE OUTUBRO E DIA DE TODOS OS SANTOS, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERA A DATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"	4622
22/10/2021	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2022 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2022	5668
30/09/2021	Portarias	Portaria Nº 07/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	4640
24/09/2021	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022 A 2023 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022 A 2023	6636
20/09/2021	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO GESTAO FISCAL - JAN. A AGOSTO 2021 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2021 A AGOSTO/2021	4981
31/08/2021	Portarias	Portaria Nº 06/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	4653
17/08/2021	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2021 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2019	4634
04/08/2021	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 02/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO/SP	4649
30/07/2021	Portarias	Portaria Nº 05/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	4755
20/07/2021	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN . A JUNHO 2021 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2021 A JUNHO/2021	4637
20/05/2021	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. A ABRIL 2021 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO /2021 A ABRI/2021	6010
15/05/2021	Audiência Publica	AUDIENCIA PUBLICA LDO 2022 AUDIENCIA PUBLICA LDO 2022	5680
16/02/2021	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CRIA E DÁ DENOMINÇÃO À GALERIA DE EX-PRESIDENTES DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	5666
05/01/2021	Portarias	Portaria Nº 03/2021 COMISSÕES PERMANENTES 2021/2022	3463
04/01/2021	Portarias	Portaria Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS	3456
04/01/2021	Portarias	Portaria Nº 02/2021 DIESPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3458
17/11/2020	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2020 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO DOS SANTOS"	3444
17/11/2020	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2020 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE"	3423
20/10/2020	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2020 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2018	3445
28/02/2020	Portarias	PORTARIA Nº 02/2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3508
27/02/2020	Portarias	PORTARIA Nº 004/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	5696
02/01/2020	Portarias	PORTARIA Nº 001/2020 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3501
03/09/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 /2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017	3503
22/08/2019	Emenda	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 118 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO	3544
28/06/2019	Portarias	PORTARIA Nº 06/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3485
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ELISEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA"	3492
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO REINALDO CAETANO"	3493
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR MARCELO BRITO PIMENTEL"	3491
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR VALDIR ALVES SOUZA"	3511
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA"	3506
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOSELITO DOUGLAS DE LIMA"	3494
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO JORGE DOS SANTOS"	3483
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE MATEUS BENZENIDO ALVES ESTEVES"	3445
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA"	3485
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR LUCIANO ROGÉRIO GONÇALVES"	3483
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ROGÉRIO FERREIRA DO AMARAL"	3479
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "COOPERADOR DO OFÍCIO MINISTERIAL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA"	3510
29/05/2019	Portarias	PORTARIA Nº 05/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	5710
03/05/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2016	5669
25/01/2019	Portarias	PORTARIA 03-2019 Comissão Permanente 2019-2020	3489
09/01/2019	Editais	EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO, ESTADO DE SÃO PAULO	6002
02/01/2019	Portarias	PORTARIA Nº 001/2019 DISPÕE OBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS	3485
02/01/2019	Portarias	PORTARIA Nº 002/2019 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3490
13/12/2018	Editais	CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 - EDITAL DE NOTAS E CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2018	4932
13/12/2018	Editais	CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 - GABARITO CONCURSO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018	3724
19/11/2018	Portarias	PORTARIA 04-2018 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3488
06/11/2018	Editais	EDITAL DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO PERMANENTE DO EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL DE SEU QUADRO DE PESSOAL	5171
06/11/2018	Editais	CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 EXTRATO DO EDITAL	3737
19/10/2018	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 094/2018 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EXTINGUIR, CRIAR E ALTERAR O ANEXO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 077/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014	3546
18/10/2018	Resoluções	RESOLUÇÃO 01-2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUI ROBERTO ROSA" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA SALA DE SESSÕES DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3481
18/10/2018	Resoluções	RESOLUÇÃO 02-2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROBERTO FERNANDEZ" O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3484
05/01/2018	Portarias	PORTARIA 02-2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3623
05/01/2018	Portarias	PORTARIA 03-2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3483
02/01/2018	Portarias	PORTARIA 01-2018 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3676
29/11/2017	Portarias	PORTARIA 06-2017 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3508
19/10/2017	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015	3498
26/05/2017	Portarias	PORTARIA 02-2017 Comissão de Licitação 2017	5970
26/05/2017	Portarias	PORTARIA 03-2017 Comissão Permanente 2017-2018	5961
02/03/2017	Resoluções	RESOLUÇÃO 02-2017 DECLARA A DESNECESSIDADE DO BEM INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADO NESTA E AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	5711
02/02/2017	Resoluções	RESOLUÇÃO 01-2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ MARTINEZ" A TRIBUNA DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	5721
01/02/2017	Portarias	PORTARIA 05/2017 EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO	6082
20/01/2017	Portarias	PORTARIA 01/2017 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS	3935
02/01/2017	Portarias	PORTARIA 02/2017 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3922
02/01/2017	Portarias	PORTARIA 03/2017 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE	100
02/01/2017	Portarias	PORTARIA 04/2017 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	91
21/12/2016	Editais	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 PROCESSO Nº 002/2016.	109
12/12/2016	Editais	EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km	103
25/11/2016	Editais	EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km	3958
23/11/2016	Editais	AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) - 001/2016 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2016	87
17/11/2016	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014	83
04/02/2016	Resoluções	RESOLUÇÃO 01-2016 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N. 03/1991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2327
04/01/2016	Portarias	PORTARIA 01/2016 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3918
31/12/2015	Editais	Edital Valores Mensais dos Subsídios dos Senhores Agentes Públicos e dos Quadros da Câmara.	3970
30/10/2015	Portarias	PORTARIA 05/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3932
30/10/2015	Portarias	PORTARIA 06/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3928
17/09/2015	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013	91
03/09/2015	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 01/2015 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - ILMO. SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO	91
31/08/2015	Portarias	PORTARIA 04/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	79
23/03/2015	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 001/2015 DECLARA A DESNECESSIDADE DO USO DO BEM MÓVEL, CONSISTENTE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	2301
04/02/2015	Portarias	PORTARIA 003/2015 NOMEAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2016 DOS VEREADORES PARA AS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES	2304
02/01/2015	Portarias	PORTARIA 001/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS	80
02/01/2015	Portarias	PORTARIA 02/2015 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	78
28/11/2014	Portarias	PORTARIA 07/2014 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	81
06/11/2014	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 01/2014 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. CARLOS EDUARDO PIGNATARI	86
06/11/2014	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 02/2014 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM	82
06/11/2014	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 03/2014 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. HILDO BARDELLA	76
30/10/2014	Portarias	PORTARIA 06/2014 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	78
04/08/2014	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 04/2014 INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DEFINE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	99
23/07/2014	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 01/2014 REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELA SOCIEDADE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527/11	100
23/07/2014	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 02/2014 REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA	73
23/07/2014	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 03/2014 ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS NOVOS CONCEITOS E REGRAS CONTÁBEIS	82
30/06/2014	Portarias	PORTARIA 05/2014 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	95
09/05/2014	Portarias	PORTARIA 04/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	6170
08/05/2014	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2014 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2012	6142
08/05/2014	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 077/2014 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	6219
05/05/2014	Portarias	PORTARIA 03/2014 EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL	6153
14/02/2014	Portarias	PORTARIA 02/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL	2289
07/02/2014	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 073/2014 CRIA EMPREGO EM COMISSÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2318
02/01/2014	Portarias	PORTARIA 01/2014 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	77
27/09/2013	Portarias	PORTARIA 05/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	69
18/04/2013	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2013 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2011	2298
07/02/2013	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 069/2013 REPOSIÇÃO SALARIAL CORRESPONDENTE À INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2319
16/01/2013	Portarias	PORTARIA 04/2013	69
10/01/2013	Portarias	PORTARIA 03/2013 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	71
02/01/2013	Portarias	PORTARIA 01/2013 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	78
02/01/2013	Portarias	PORTARIA 02/2013 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO ACÚMULO DE FUNCÃO	101
10/12/2012	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 067/2012 CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA O ARTIGO 1º DA LC 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	83
22/10/2012	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 063/2012 CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	81
06/07/2012	Portarias	PORTARIA 02/2012 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CARLOS CESAR BENATTI, POR MOTIVO DE CONCORRER A CARGO PUBLICO NAS ELEIÇÕES	70
06/07/2012	Portarias	PORTARIA 03/2012 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	72
05/04/2012	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2012 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2010	2292
02/01/2012	Portarias	PORTARIA 01/2012 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	76
18/08/2011	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2011 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2009	89
09/03/2011	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 051/2011 REDENOMINAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2335
27/01/2011	Portarias	PORTARIA 02/2011	106
03/01/2011	Portarias	PORTARIA 01/2011 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	74
02/12/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 006/2010	110
04/11/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 002/2010 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO SR. DR. CLOVIS LUIZ CHAVES	100
04/11/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 003/2010 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. DÉCIO SALIONI	70
04/11/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 004/2010 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. RICARDO ROBLES	74
04/11/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 005/2010 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. VANDERLEI GONÇALVES	77
21/10/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2010 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2008	80
29/01/2010	Portarias	PORTARIA 03/2010 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO	85
25/01/2010	Portarias	PORTARIA 02/2010 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO	84
04/01/2010	Portarias	PORTARIA 01/2010 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	79
04/12/2004	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 001/2004 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO - SP	104
06/04/2000	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 01/2000 PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO EM SERVIÇO EXTERNO	2290
20/02/1997	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 01/97 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2301
06/12/1991	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 03/91 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO	826