Legislação - Câmara Municipal de Adolfo

Legislação

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Data	Tipo	Referência	Downloads

18/05/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 01/2025 "ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1
06/05/2025	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2025 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2025	1
01/01/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1575 / 2024 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADOLFO PARA O EXERCÍCIO DE 2025"	1
03/12/2024	Leis Municipais	LEI Nº 1575 / 2024 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADOLFO PARA O EXERCÍCIO DE 2025"	1
03/12/2024	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2024 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO "EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JOSE AUGUSTO ROSA""	1
03/12/2024	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2024 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A "EXMA. SRª DEPUTADA ESTATUAL DANIELE MAZUQUELI ALONSO""	1
05/11/2024	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2024 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO "EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA""	2
10/10/2024	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2025 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2025	1
18/06/2024	Leis Municipais	LEI Nº 1552 / 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei do orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.	1065
04/06/2024	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2024 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''CIDADÃ ADOLFENSE", A "CORONEL HELENA DOS SANTOS REIS - SECRETÁRIA ESTATUAL DE ESPORTES-SP"	2
05/05/2024	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2024 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" O SENHOR "WALTER ZANETTI""	1
16/04/2024	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 02/2024 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILO ALIMENTAÇÃO " AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"	1
15/04/2024	Resoluções	ATO DA MESA Nº 01/2024 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 01/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"	2
20/03/2024	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 01/2024 "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.281/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ""AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"	2
05/12/2023	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2023 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2021	1
23/11/2023	Leis Municipais	LEI Nº1514 / 2023 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ADOLFO para o exercício de 2024"	4486
07/11/2023	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''CIDADÃ ADOLFENSE", A SENHORA "ALAIDE CARINA AYRES""	5
07/11/2023	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" O SENHOR "FRANCISCO ARAÚJO MENDONÇA NETO""	3
29/09/2023	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2024 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2024	1
08/08/2023	Leis Municipais	LEI Nº 1502 / 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei do orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências.	4437
02/05/2023	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024	1
04/04/2023	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 / 2023 APROVADA A PRESTAÇÃO E CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020	7459
23/02/2023	Leis Municipais	LEI Nº 1491 / 2023 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	9598
23/02/2023	Leis Municipais	LEI Nº 1490 / 2023 "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2020, QUE DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS"	9778
31/01/2023	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	9505
20/01/2023	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO 2022 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2022 A DEZEMBRO/2022	7354
03/01/2023	Portarias	Portaria Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS	9557
03/01/2023	Portarias	Portaria Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	7350
03/01/2023	Portarias	Portaria Nº 03/2023 COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2023	3898
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR APARECIDO DONIZETE DE LA MORENA "DELLA MORENA"	3920
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A SENHORA "MARIA TERESA JUNQUEIRA RODAS"	7339
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR "AGUINALDO CONSTANTINO JUNIOR"	7346
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 /2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR MÁRIO DE TULLIO BERTUZZO"	7348
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 /2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MEDALHA DO MÉRITO DO POLICIAL MILITAR" DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"	7359
06/12/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 /2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A SENHORA "SARITA JUNQUEIRA RODAS"	7348
06/12/2022	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 02/2022 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	7350
13/10/2022	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2023 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2023	10523
22/09/2022	Leis Municipais	LEI Nº 1471 / 2022 - LOA - PARA O ANO 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de ADOLFO para o exercício de 2023.	10217
20/09/2022	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JANEIRO A AGOSTO 2022 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2022 A AGOSTO/2022	7325
02/08/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA"	7331
20/07/2022	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. A JUNHO 2022 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2022 A JUNHO/2022	7994
21/06/2022	Leis Municipais	Lei Nº 1454 / 2022 - LDO PARA O ANO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências.	10892
08/06/2022	Leis Municipais	LEI Nº1366 / 2021 - LDO PARA O ANO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências	12592
07/06/2022	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO "RODRIGO GARCIA"	9554
31/05/2022	Portarias	Portaria Nº 05/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	7337
20/05/2022	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. A ABRIL 2022 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2022 A ABRI/2022	7328
20/05/2022	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2023 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2023	10873
15/05/2022	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 01/2022 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 5º ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS (CONEXIDADES)	19822
31/03/2022	Portarias	Portaria Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	7348
28/02/2022	Portarias	Portaria Nº 03/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	8008
21/01/2022	Leis Municipais	LEI Nº 1424 / 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	9468
21/01/2022	Leis Municipais	LEI Nº 1425 / 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	9500
21/01/2022	Leis Municipais	LEI Nº 1422 / 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	9492
20/01/2022	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. DEZEMBRO 2021 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2021 A DEZEMBRO/2021	9875
03/01/2022	Portarias	Portaria Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10183
03/01/2022	Portarias	Portaria Nº 02/2022 COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2022	6800
25/11/2021	Leis Municipais	LEI Nº 1397 / 2021 - LOA - PARA O ANO 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de ADOLFO para o exercício de 2022.	7672
17/11/2021	Leis Municipais	LEI Nº 1388 / 2021 - PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.	7704
27/10/2021	Portarias	Portaria Nº 08/2021 "DETERMINA EXPEDIENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO NO DIA 29 DE OUTUBRO E DIA DE TODOS OS SANTOS, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERA A DATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"	7963
22/10/2021	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2022 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2022	9337
30/09/2021	Portarias	Portaria Nº 07/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	7324
24/09/2021	Audiência Publica	CONVITE AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022 A 2023 CONVITE AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022 A 2023	10307
20/09/2021	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO GESTAO FISCAL - JAN. A AGOSTO 2021 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2021 A AGOSTO/2021	7701
31/08/2021	Portarias	Portaria Nº 06/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	7364
17/08/2021	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2021 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2019	7348
04/08/2021	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 02/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO/SP	8316
30/07/2021	Portarias	Portaria Nº 05/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	7472
20/07/2021	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN . A JUNHO 2021 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2021 A JUNHO/2021	7333
20/05/2021	Relatório de Gestão Fiscal	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. A ABRIL 2021 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO /2021 A ABRI/2021	20268
15/05/2021	Audiência Publica	AUDIENCIA PUBLICA LDO 2022 AUDIENCIA PUBLICA LDO 2022	9359
16/02/2021	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CRIA E DÁ DENOMINÇÃO À GALERIA DE EX-PRESIDENTES DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	5697
05/01/2021	Portarias	Portaria Nº 03/2021 COMISSÕES PERMANENTES 2021/2022	3489
04/01/2021	Portarias	Portaria Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS	3484
04/01/2021	Portarias	Portaria Nº 02/2021 DIESPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3486
17/11/2020	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2020 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO DOS SANTOS"	4122
17/11/2020	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2020 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE"	3449
20/10/2020	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2020 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2018	3466
28/02/2020	Portarias	PORTARIA Nº 02/2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3522
27/02/2020	Portarias	PORTARIA Nº 004/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	5727
02/01/2020	Portarias	PORTARIA Nº 001/2020 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3527
03/09/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 /2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017	4159
22/08/2019	Emenda	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 118 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO	3574
28/06/2019	Portarias	PORTARIA Nº 06/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	4157
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ELISEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA"	3497
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO REINALDO CAETANO"	3508
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR MARCELO BRITO PIMENTEL"	3522
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR VALDIR ALVES SOUZA"	3538
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA"	3535
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOSELITO DOUGLAS DE LIMA"	3521
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO JORGE DOS SANTOS"	3510
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE MATEUS BENZENIDO ALVES ESTEVES"	4123
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA"	3499
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR LUCIANO ROGÉRIO GONÇALVES"	3506
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ROGÉRIO FERREIRA DO AMARAL"	3496
24/06/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "COOPERADOR DO OFÍCIO MINISTERIAL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA"	3536
29/05/2019	Portarias	PORTARIA Nº 05/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	18379
03/05/2019	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2016	18511
25/01/2019	Portarias	PORTARIA 03-2019 Comissão Permanente 2019-2020	4462
09/01/2019	Editais	EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO, ESTADO DE SÃO PAULO	6022
02/01/2019	Portarias	PORTARIA Nº 001/2019 DISPÕE OBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS	3504
02/01/2019	Portarias	PORTARIA Nº 002/2019 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3514
13/12/2018	Editais	CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 - EDITAL DE NOTAS E CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2018	4955
13/12/2018	Editais	CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 - GABARITO CONCURSO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018	3752
19/11/2018	Portarias	PORTARIA 04-2018 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3502
06/11/2018	Editais	EDITAL DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO PERMANENTE DO EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL DE SEU QUADRO DE PESSOAL	6141
06/11/2018	Editais	CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 EXTRATO DO EDITAL	3768
19/10/2018	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 094/2018 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EXTINGUIR, CRIAR E ALTERAR O ANEXO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 077/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014	3579
18/10/2018	Resoluções	RESOLUÇÃO 01-2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUI ROBERTO ROSA" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA SALA DE SESSÕES DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3512
18/10/2018	Resoluções	RESOLUÇÃO 02-2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROBERTO FERNANDEZ" O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3514
05/01/2018	Portarias	PORTARIA 02-2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3646
05/01/2018	Portarias	PORTARIA 03-2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3504
02/01/2018	Portarias	PORTARIA 01-2018 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3690
29/11/2017	Portarias	PORTARIA 06-2017 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3537
19/10/2017	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015	3524
26/05/2017	Portarias	PORTARIA 02-2017 Comissão de Licitação 2017	18764
26/05/2017	Portarias	PORTARIA 03-2017 Comissão Permanente 2017-2018	18704
02/03/2017	Resoluções	RESOLUÇÃO 02-2017 DECLARA A DESNECESSIDADE DO BEM INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADO NESTA E AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	5717
02/02/2017	Resoluções	RESOLUÇÃO 01-2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ MARTINEZ" A TRIBUNA DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	6397
01/02/2017	Portarias	PORTARIA 05/2017 EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO	6109
20/01/2017	Portarias	PORTARIA 01/2017 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS	3962
02/01/2017	Portarias	PORTARIA 02/2017 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3951
02/01/2017	Portarias	PORTARIA 03/2017 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE	761
02/01/2017	Portarias	PORTARIA 04/2017 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	119
21/12/2016	Editais	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 PROCESSO Nº 002/2016.	132
12/12/2016	Editais	EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km	125
25/11/2016	Editais	EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km	4928
23/11/2016	Editais	AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) - 001/2016 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2016	103
17/11/2016	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014	108
04/02/2016	Resoluções	RESOLUÇÃO 01-2016 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N. 03/1991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2358
04/01/2016	Portarias	PORTARIA 01/2016 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3937
31/12/2015	Editais	Edital Valores Mensais dos Subsídios dos Senhores Agentes Públicos e dos Quadros da Câmara.	3984
30/10/2015	Portarias	PORTARIA 05/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3958
30/10/2015	Portarias	PORTARIA 06/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3945
17/09/2015	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013	1076
03/09/2015	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 01/2015 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - ILMO. SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO	108
31/08/2015	Portarias	PORTARIA 04/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	106
23/03/2015	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 001/2015 DECLARA A DESNECESSIDADE DO USO DO BEM MÓVEL, CONSISTENTE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	2329
04/02/2015	Portarias	PORTARIA 003/2015 NOMEAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2016 DOS VEREADORES PARA AS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES	3283
02/01/2015	Portarias	PORTARIA 001/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS	97
02/01/2015	Portarias	PORTARIA 02/2015 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	99
01/12/2014	Portarias	Portaria Nº 08/2014 DESIGNA O SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL CARLOS CESAR BENATTI PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.	12
28/11/2014	Portarias	PORTARIA 07/2014 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	806
06/11/2014	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 01/2014 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. CARLOS EDUARDO PIGNATARI	113
06/11/2014	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 02/2014 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM	107
06/11/2014	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 03/2014 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. HILDO BARDELLA	1052
30/10/2014	Portarias	PORTARIA 06/2014 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	96
04/08/2014	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 04/2014 INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DEFINE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	123
23/07/2014	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 01/2014 REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELA SOCIEDADE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527/11	885
23/07/2014	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 02/2014 REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA	101
23/07/2014	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 03/2014 ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS NOVOS CONCEITOS E REGRAS CONTÁBEIS	113
30/06/2014	Portarias	PORTARIA 05/2014 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	128
09/05/2014	Portarias	PORTARIA 04/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	19040
08/05/2014	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2014 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2012	19964
08/05/2014	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 077/2014 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18016
05/05/2014	Portarias	PORTARIA 03/2014 EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL	17916
14/02/2014	Portarias	PORTARIA 02/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL	2323
07/02/2014	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 073/2014 CRIA EMPREGO EM COMISSÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2347
02/01/2014	Portarias	PORTARIA 01/2014 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1044
27/09/2013	Portarias	PORTARIA 05/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1030
18/04/2013	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2013 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2011	2318
07/02/2013	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 069/2013 REPOSIÇÃO SALARIAL CORRESPONDENTE À INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2333
16/01/2013	Portarias	PORTARIA 04/2013	722
10/01/2013	Portarias	PORTARIA 03/2013 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	88
02/01/2013	Portarias	PORTARIA 01/2013 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	105
02/01/2013	Portarias	PORTARIA 02/2013 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO ACÚMULO DE FUNCÃO	130
10/12/2012	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 067/2012 CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA O ARTIGO 1º DA LC 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	898
22/10/2012	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 063/2012 CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	110
06/07/2012	Portarias	PORTARIA 02/2012 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CARLOS CESAR BENATTI, POR MOTIVO DE CONCORRER A CARGO PUBLICO NAS ELEIÇÕES	95
06/07/2012	Portarias	PORTARIA 03/2012 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	98
05/04/2012	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2012 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2010	2321
02/01/2012	Portarias	PORTARIA 01/2012 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	822
18/08/2011	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2011 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2009	112
09/03/2011	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 051/2011 REDENOMINAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3302
27/01/2011	Portarias	PORTARIA 02/2011	131
03/01/2011	Portarias	PORTARIA 01/2011 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	99
02/12/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 006/2010	1081
04/11/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 002/2010 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO SR. DR. CLOVIS LUIZ CHAVES	130
04/11/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 003/2010 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. DÉCIO SALIONI	90
04/11/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 004/2010 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. RICARDO ROBLES	91
04/11/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 005/2010 OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. VANDERLEI GONÇALVES	104
21/10/2010	Decretos	DECRETO LEGISLATIVO 001/2010 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2008	96
29/01/2010	Portarias	PORTARIA 03/2010 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO	105
25/01/2010	Portarias	PORTARIA 02/2010 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO	103
04/01/2010	Portarias	PORTARIA 01/2010 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	92
04/12/2004	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 001/2004 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO - SP	780
06/04/2000	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 01/2000 PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO EM SERVIÇO EXTERNO	2296
20/02/1997	Resoluções	RESOLUÇÃO N º 01/97 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2333
06/12/1991	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 03/91 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO	1853